Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de este que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtenção por crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria de votos, a interpret..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões de que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente nenhumas terem os dois anos exigidos de inscriçãeste em junta comercial – como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é o por qual ba..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Nãeste constitui fato gerador do Imposto A respeito de Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento por mercadoria por 1 para outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Uma empresa que entrou utilizando pedido do recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO de parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara por Falências e Recup..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as companhias de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção qual incluem, pelo cumprimento ..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente do resolução por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Compensação financeira é requisito de modo a validade por cláusula por não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou o Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenização por danos materiais pelo período..

Quem tem mais de 60 anos ou sofre de doença grave possui preferência na hora por arrecadar precatórios. E esse direito nãeste tem limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido um precatório nessas condições, continue pelo precisamente estado e possua outro a receb..

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal não impedir o prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução por sócios por responsabilidade ilimitada e soli..

A administração pública federal possui a obrigação de fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, que obrigou a Agência..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

O roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou de que, por Muito mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Este ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS link e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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