O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural que ficou com vigor em tua residência, em decorrência por temporais qual abalaram o sul do país pelo fim do 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique aqui)

Paródia humorística não viola direitos autorais. Com esse entendimento, a 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vídeo em que fazia paródia da música "Malandramente".

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando os critfoirios previstos pelo decreto presidencial saiba como que realizando coro à grita popular que deseja ver o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique cá)

O caso Maluf deve ir à pauta hoje no STF. A primeira questãeste que salta aos olhos, é de que a urgência mé especialmentedica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) não foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem por HC, e S.

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A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e qual os passageiros somente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Pode vir a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

A decisão de Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese por de que é incabível habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo (clique aqui). E como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo qual sãeste anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência por opiniões na Corte Acerca o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetraçãeste e por informações públicas e notórias, que o caso é por implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

O de que chama a atenção, é que a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. De fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste pode ser maior do que a decisão da Casa Legislativa. (Clique cá)

PGR quer por volta o poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.

Acerca da frase do abertura desta edição capicua, informamos qual dentro do alguns dias iremos anunciar a data por lançamento por mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça por juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar qual qualquer estímulo qual afete negativamente a vida ordinária de um indivíduo configure dano moral".

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigaçãeste por residência de uma plataforma elevatória para qual a moradora, e outras vizinhos com obrigatoriedade, permitam acessar visualize-o agora este local livremente. (Clique aqui)

... é denúncia de que dói e nãeste se sente... Por essa Jucá não esperava, lançar do cara usando 1 procurador utilizando 1 quê por poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)

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