Não conhecido detalhes sobre Eduardo Cunha Bichara

Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição de tais como as empresas devem estabelecer este regime do teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações de pacto utilizando a CIPA. (Clique aqui)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação de Lula.

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para ESTES 2 HCs de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remé especialmentedio heroico de que possui como paciente este ex-presidente Lula (152.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação do R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a executar projetos e fiscalizar obras, é nada...

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo não feição não absoluto. (Clique cá)

A AMB nãeste participará da paralisação de juízes, prevista de modo a o dia 15 de marçeste, nunca fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. Os juízes protestam contra este perigo por perderem o auxílio-moradia e alegam qual estãeste sendo vítimas por perseguiçãeste por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

Marcou-se sessão extraordinária para este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerão o ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

Este colegiado considerou ser manifesta a leia o artigo ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detenção, em regime inicial aberto. (Clique cá)

É hora por movimentar os grupos por WhatsApp: compartilhe as principais notícias políticas e jurídicas!

OLX deverá indenizar em Ainda mais de R$ 80 mil um consumidor de que não recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível do Anápolis/GO, este qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razão da permissão do sitio de modo a introduzir este anúncio, nenhumas qualquer tipo por checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)

Fundado em 2008, o Emprego EFCAN Advogados possui origem na associação de advogados de especialidades diferentes, usando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. A partir de seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposição de seus clientes para o completo, eficaz e personalizado suporte clicar referência jurídico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos do ré especialmenteus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria um incentivo para que o réu continuasse a cometer pequenos furtos.

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir através prisão após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)

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